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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:30
Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro
Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:53
Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Reclamatória-Ordinário
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

controle. Esse trabalho contribuirá com resultados acessíveis a população para maior conhecimento a
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04
LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

O presente trabalho irá ilustrar as peculiaridades existentes no sistema tributário Nacional
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46
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dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na

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